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Título:   LEI Nº 15.342  29/11/2010  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para fixar o dia 07 de fevereiro para a comemoração anual do Dia de Ermelino Matarazzo, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 02/12/2010 p. 104 c. 1
Projeto:   Projeto de Lei Nº 369/2009 (ver documento)
Autor(es):   Chico Macena
Revogação:   Revoga a alínea "b" do inciso LXXIX do art. 7º da Lei nº 14.485/2007. (ver documento)
Notas:   - A ser comemorado, anualmente, no dia 7 de fevereiro.
Indexação:   Dia de Ermelino Matarazzo


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