Título: |
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LEI Nº 15.342 29/11/2010 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
Ementa: |
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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para fixar o dia 07 de fevereiro para a comemoração anual do Dia de Ermelino Matarazzo, e dá outras providências. |
Publicação: |
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DOC 02/12/2010 p. 104 c. 1 |
Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 369/2009 (ver documento) |
Autor(es): |
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Chico Macena |
Revogação: |
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Revoga a alínea "b" do inciso LXXIX do art. 7º da Lei nº 14.485/2007. (ver documento)
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Notas: |
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- A ser comemorado, anualmente, no dia 7 de fevereiro.
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Indexação: |
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Dia de Ermelino Matarazzo |